|
A contestação é o momento onde o réu se defende das alegações do autor de um processo. Saiba o que é,écontestaçãcomo fazer aposta esportiva para ganhar para que serve e como fazer uma boa contestação aqui. Navegue por este conteúdo: mostrar Todos os advogados que defendem seus clientes na justiça fazem regularmente contestações. A contestação é a defesa do réu contra o autor e a oportunidade em que se concentram todos os elementos de demonstrar e contradizer todos os fatos alegados pelo autor na petição inicial. O prazo da contestação é de 15 dias contados da data (art. 335 do CPC/2015 ): Cabível em processos de conhecimento, a contestação é uma possibilidade de defesa do réu após a citação. É o momento em que o réu tem direito de responder às alegações do autor do processo, rebatendo os argumentos, impugnando afirmações e alegando a matéria de defesa do litígio. O que é contestação de compra? Antes de tudo, é importante falarmos sobre o que vem a ser a contestação de compra. Também conhecido como chargeback, que em português equivale a estorno ou contestação, esse evento ocorre quando uma compra online por meio de um cartão de crédito ou débito é cancelada pelo cliente. A contestação comporta toda e qualquer defesa, seja ela de natureza processual ou material (de mérito). Ainda sobre as matérias de defesa que podem ser aduzidas na contestação, trata-se de conteúdo bastante rico e sua compreensão se mostra essencial para a construção de uma defesa sólida e com mais chances de acolhimento. A contestação é a resposta escrita ou oral do réu às acusações da petição inicial, regulamentada pelos artigos 335 a 342 do Novo CPC. Podemos dizer que a contestação tem para o Réu a mesma importância que uma petição inicial tem para o Autor. Por isso, compartilho aqui as principais informações desta importantíssima peça processual. O direito de contestar uma venda é previsto por lei, dentro do código de defesa do consumidor. Vamos relembrar como funciona o processo, para entender em qual momento o lojista pode recorrer dessa contestação: O portador do cartão solicita o estorno (chargeback) no emissor do cartão. A contestação está descrita no Capítulo VI do Novo Código Civil (CPC), dos artigos 335 a 342: Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. |